Os benefícios e as vantagens de se tornar MEI
*Por Bruno de Moraes Sá*
Quando falamos em oportunidades no mercado de
trabalho, identificamos uma série de desafios para o brasileiro, uma vez que o
País deve seguir com altas taxas de desemprego em 2022, como preveem os
economistas, mesmo em um cenário um pouco mais otimista que o observado no ano
passado.
Em 2021, a taxa de desemprego chegou a bater o
recorde de 14,9% no primeiro trimestre do ano, o que representa 14,8 milhões de
pessoas, segundo mostram dados do IBGE. Nos períodos seguintes, com a
reabertura das atividades, esse número reduziu, mas sem um recuo expressivo. No
terceiro trimestre do ano, a taxa de desemprego caiu para 12,6%, mostrando que
ainda 13,5 milhões de pessoas buscavam por uma oportunidade de
trabalho.
Diante desta realidade, ao verificarmos o
contexto geral do País, notamos um quadro muito preocupante: o aumento do
número de trabalhadores informais. A informalidade atingiu 40,6% da população
ocupada, o que representa 38 milhões de pessoas. Mas existe oportunidade de
formalizar as atividades e ter acesso a diversos benefícios e vantagens.
Trata-se do Microempreededor Individual, mais conhecido pela sigla MEI, criado
pelo Governo Federal em 2008 e que gerou uma série de condições especiais para
enquadrar profissionais que antes exerciam suas atividades na informalidade. Ou
seja, a modalidade permite formalizar a atividade de quem trabalha por conta
própria a partir do registro de pequeno empresário, ao exercer uma das mais de
460 opções de serviços, comércio ou indústria e, assim, conta com diversas
condições especiais para o trabalhador ter sua empresa de forma
independente.
São vários os atrativos para se tornar MEI. O
trabalhador passa a contar com um número de CNPJ, com o qual poderá emitir nota
fiscal. Além disso, o MEI paga impostos mais baixos que as empresas de pequeno
e médio portes e tem isenção dos tributos federais, como Imposto de Renda, PIS,
Cofins, IPI e CSLL. A modalidade também permite acesso a produtos e serviços
bancários, além de oferecer aposentadoria, auxílio-doença e auxílio
maternidade.
O processo para se tornar MEI e começar a atuar
na formalidade é muito simples para o trabalhador. É preciso apenas acessar o
Portal do Empreendedor, do Governo Federal, e realizar o cadastro com o número
do CPF, o endereço e o telefone.
Outra informação relevante na hora da inscrição
do MEI é indicar a atividade principal que irá desempenhar. Isso é importante
porque, ao prestar serviços para segmentos específicos de empresas, é
fundamental que a atividade selecionada esteja relacionada ao segmento da
companhia em questão, uma vez que esse é um fator impeditivo para se tornar,
por exemplo, um entregador parceiro nosso.
Mas é importante ressaltar que é possível fazer a
alteração da atividade no MEI para se adequar ao oferecimento de segmentos
específicos. A atualização é bem simples, feito tudo por meio do portal gov.br,
que permite a inserção das ocupações secundárias. No nosso caso, é preciso ter
selecionado categorias também conhecidas relacionadas ao transporte de
cargas ou serviços de entrega.
Há mais de uma década no mercado brasileiro, o
MEI se consolida como uma ótima oportunidade para contornar os desafios
existentes no cenário econômico do país. A modalidade possibilita que
brasileiros formalizem suas atividades, trazendo ainda atrativos para investir
em seus negócios, com a liberdade de cuidar da agenda e ainda com a opção de
ser seu próprio chefe.
*Bruno de Moraes Sá é country manager da Borzo no Brasil
Sobre a Borzo
A Borzo é um serviço global de intermediação de entregas expressas que permite a entrega de mercadorias de qualquer peso ou tamanho dentro da mesma cidade no mesmo dia, por meio de qualquer rota, por diferentes tipos de transporte e por um preço competitivo. Seus algoritmos otimizam diversas entregas paralelas, considerando rotas geográficas, conteúdos de pacotes, entregadores autônomos parceiros, entre tantos outros fatores, para garantir a viabilidade da entrega no mesmo dia. A companhia está presente em 10 países, incluindo Brasil, Coreia do Sul, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Rússia, Turquia e Vietnã. No último ano, a Borzo recebeu investimentos de US＄ 60 milhões de empresas como Mubadala (dos Emirados Árabes Unidos), VNV Global (da Suécia), RDIF (da Rússia), entre outros. Para mais informações, acesse o link.
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