Relator do projeto que regulamenta os jogos engrossa o tom e afirma: ‘Não é o jogo que desagrega as famílias, e sim a fome e o desemprego’

Arthur Lira

Há décadas que o Brasil nunca esteve tão próximo de aprovar uma regulamentação para os jogos de azar no país. E a matéria que versa sobre o assunto no Congresso, o Projeto de Lei 442/91, pode ser apreciada em breve na Câmara dos Deputados. Com isso, um dos principais defensores da proposta e relator do projeto, o deputado federal Felipe Carreras, do PSB, tem buscado apoio para a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou no ano passado um Grupo de Trabalho que seria responsável por atualizar a PL 442/91, já que o texto foi escrito há mais de 30 anos. Com isso, Carreras assumiu a relatoria do projeto, e segundo alguns especialistas do segmento, o texto atualizado pode ser considerado moderno, já que busca garantir condições mais transparentes e confiáveis para a população apostar e jogar, seguindo as regras claramente impostas pelo Estado.

Além de atender aos anseios de uma boa parcela da população, a regulamentação dos jogos também visa garantir uma maior arrecadação de tributos, atrair investidores e gerar empregos. Sendo que, em seu texto, Carreras prevê a criação de mecanismos de controle para evitar que os jogos sejam utilizados para fins ilícitos, como a lavagem de dinheiro.

Recentemente, o relator foi entrevistado pelo Diário de Pernambuco, e falou sobre os impactos que a regulamentação do setor pode trazer para o país, apresentando ainda argumentos para rebater as críticas que o projeto tem recebido de alguns parlamentares.

O Brasil está pronto?

Segundo Carreras, o Brasil está mais do que pronto para regulamentar a jogatina. Ele aponta que quem nunca jogou ou apostou conhece pelo menos uma pessoa que já fez isso. Como exemplo, ele ainda cita o jogo do bicho, que tem 130 anos de história e há 80 é considerado uma contravenção penal no país. Ainda assim, em qualquer cidade que se vá é possível encontrar várias bancas da modalidade.

Enquanto isso, os cassinos são proibidos de operar em terras tupiniquins há 75 anos, mas essas proibições não alteram o cenário da jogatina no Brasil, que migrou para ilegalidade, movimentando bilhões todos os anos sem ser taxado, aponta o deputado.

Já a jogatina virtual foi legalizada no país em 2018, apesar das empresas que exploram esse mercado precisarem ter uma sede no exterior para atuar no país. E de lá para cá, as novas casas de apostas online têm mostrado todo o potencial do setor, já que essas plataformas acabaram caindo no gosto popular ao oferecerem a possibilidade dos brasileiros palpitarem nos seus eventos esportivos favoritos, principalmente as competições de futebol. Sendo que os usuários ainda têm acesso a bônus e promoções que aumentam o seu saldo, podendo consequentemente realizar uma quantidade maior de apostas a um baixo custo.

Engrossando o tom com os críticos

Os críticos da regulamentação da jogatina apontam que, caso os jogos sejam permitidos no país, isso traria mais malefícios que benefícios, e muitos deles afirmam que a prática desagrega famílias. Este é um conceito que está presente no Decreto-Lei 9215/46, que proibiu o funcionamento dos estabelecimentos de jogatina em território nacional, afirmando que a prática é degradante ao ser humano.

De acordo com Carreras, “não é o jogo que desagrega as famílias, e sim a fome e o desemprego!”. O relator aponta que por dois anos o país tem sofrido com a crise sanitária, e diversos setores acabam sendo extremamente prejudicados, como o turismo. Por conta disso, o Brasil precisa de todas as ferramentas que ajudem o país a superar a crise econômica, e com a regulamentação da jogatina, poderemos atrair mais investidores, gerar empregos e angariar tributos, que podem ser direcionados para os setores mais necessitados do país. A única coisa que não pode acontecer é a prática continuar na clandestinidade, o que não traz qualquer ganho para o Brasil.