Manguezais amazônicos se destacam nas áreas úmidas protegidas no planeta
Unidades de conservação são estratégicas à
prevenção de impactos e ao uso sustentável desse ecossistema na região
San Marcelo - Projeto Mangues da
Amazônia/Sapucaia Filmes
A maior faixa contínua de manguezais do
planeta, com mais de 7 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Maranhão, na
costa amazônica brasileira, é reconhecida mundialmente ao compor um Sítio
Ramsar – título que no dia 19 de março completou quatro anos desde que foi
conferido pela importância ecológica dessa área como zona úmida global,
facultando ao País o apoio da cooperação internacional para o desenvolvimento
de pesquisas e acesso a recursos financeiros necessários à conservação e uso
sustentável.
O mecanismo mundial de reconhecimento
provém da Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional,
conhecida como Convenção de Ramsar, um tratado ambiental da Organização das
Nações Unidas que entrou em vigor em 1975 com uma lista de áreas de alta
relevância como pântanos, charcos, várzeas, rios, estuários, manguezais e os
recifes de coral, atualizada ao longo dos anos. No Brasil, são 27 sítios
reconhecidos até hoje, com o compromisso nacional de manter a biodiversidade e
as características ecológicas dessas áreas, priorizando a sua consolidação,
conforme previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP),
aprovado pelo Decreto 5.758/06.
Na lista brasileira, destaca-se o sítio
Nº 2337 - “Estuário do Amazonas e seus Manguezais”, que abrange 3,8 milhões de
hectares no Amapá, Pará e Maranhão, incluindo 23 unidades de conservação,
principalmente reservas extrativistas, que reforçam a proteção como Sítio
Ramsar. “O desafio é evoluir na organização do uso sustentável nessas áreas
como estratégia de conservação, sabendo que na zona costeira amazônica os
manguezais se encontram em bom estado de conservação – diferente de outras
regiões do País – e é importante que se mantenham nessas condições”, aponta o
pesquisador Marcus Fernandes, coordenador científico do Projeto Mangues da
Amazônia.
A iniciativa, realizada pelo Instituto
Peabiru e Associação Sarambuí, com patrocínio da Petrobras e apoio do
Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará
(UFPA), desenvolve pesquisas e mobiliza comunidades de reservas extrativistas
da zona costeira paraense para conciliar produção e conservação. Junto a ações
socioambientais, incluindo reflorestamento de áreas degradadas e atividades
educativas, o projeto pretende contribuir com as práticas de manejo
extrativista de recursos como caranguejo-uçá e madeira de mangue, com geração
de renda.
Estudo coordenado pelo pesquisador Pedro
Walfir, do Instituto de Geociências da UFPA, indica que 75% da cobertura
florestal dos manguezais brasileiros permaneceu inalterada por duas décadas ou
mais. O dado nacional reflete a conservação dos manguezais amazônicos, que
representam cerca de 80% da área total desse ecossistema no País. De acordo com
levantamento do MapBiomas, 89% dos manguezais da costa amazônica estavam
protegidos em unidades de conservação, em 2020.
“A maior parte dos impactos da ação
humana, ainda em baixos índices, ocorre fora das reservas”, atesta Sanae
Hayashi, pesquisadora do LAMA e professora da Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) que desenvolveu novos estudos sobre essa faixa contínua de
manguezais que cobre do Pará ao Maranhão, contribuindo com futuras estratégias
de áreas protegidas e ações para o uso sustentável. “Mais do que remediação,
são necessárias ações preventivas para mantê-los conservados, com
fortalecimento e legalização das associações comunitárias”, ressalta a
pesquisadora, segundo a qual 92% da área mapeada é composta por florestas de
mangue. Além de dimensionar o estado de conservação com o diferencial das
imagens de satélite de alta resolução (RapidEye), entre 2011 e 2015, o trabalho
mapeou os principais impactos aos manguezais do Pará e Maranhão, com destaque
para os riscos da expansão urbana e construção de estradas. De acordo com o
levantamento, a maior parte (56,1%) dos usos dos manguezais impactos pontuais
identificados na região ocorreram fora das unidades de conservação, no período.
“Os manguezais já estão protegidos pelo
Código Florestal como Área de Preservação Permanente (APP), mas a questão é
como organizar o uso pelas comunidades”, enfatiza a pesquisadora. Em alguns
casos, além de fazer as unidades de conservação funcionarem, a estratégia
poderá estar na criação de novas reservas ou ampliação das já existentes. “O
sinal vermelho está ligado no caso das obras de pavimentação e construção de
novos trechos da BR-308, a Rodovia Transoceânica, entre o Pará e o Maranhão,
porque o traçado é muito próximo aos manguezais”, alerta Hayashi.
Sobre o Projeto Mangues da Amazônia @manguesdaamazonia
O Mangues da Amazônia é um projeto
socioambiental com foco na recuperação e conservação de manguezais em Reservas
Extrativistas Marinhas do estado do Pará. É realizado pelo Instituto Peabiru e
pela Associação Sarambuí, em parceria com o Laboratório de Ecologia de
Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e conta com
patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Com
início em 2021 e duração de dois anos, o projeto atua na recuperação de
espécies-chave dos manguezais através da elaboração de estratégias de manejo da
madeira e do caranguejo-uçá com a participação das comunidades.
Sobre a Associação Sarambuí @sarambui_
A Associação Sarambuí é uma Organização
da Sociedade Civil (OSC) com sede em Bragança – Pará, constituída em 2015, cuja
missão é promover a geração de conhecimento de maneira participativa, em prol
da conservação e sustentabilidade dos recursos estuarino-costeiros. Nossas
ações são direcionadas ao ecossistema manguezal, ao longo da costa amazônica
brasileira, em particular no litoral do Estado do Pará. É uma das organizações
realizadoras do projeto Mangues da Amazônia.
Sobre o Instituto Peabiru @institutopeabiru
O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) brasileira, fundada em 1998, que tem por missão facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade. Com sede em Belém, atua nacionalmente, especialmente no bioma Amazônia, com ênfase no Marajó, Nordeste Paraense e na Região Metropolitana de Belém (PA). É uma das organizações realizadoras do projeto Mangues da Amazônia.
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