Projetos de infraestrutura seguirão fortalecidos no Brasil em 2022 mesmo com as eleições, segundo especialista
Movimento de incremento à agenda da
infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes
brasileiros nos últimos anos
“Em um ano de eleições, os investimentos
e o mercado econômico podem ser afetados diante das incertezas dos resultados,
mas o ano parece fugir desta obviedade, pois tem se mostrado muito ativo nos
projetos de infraestrutura”. A afirmação é de Mário Saadi, sócio da área de
Infraestrutura e Direito Público do Cescon Barrieu Advogados.
De acordo com o especialista, há muitos
projetos em todo o país, em níveis federal, estadual e municipal e sem
movimento para a suspensão das carteiras de projetos. Por exemplo, no final de
abril, a B3 apontava a existência de 10 leilões agendados para ocorrer na sede
da empresa, que se referem a leilões em todos os níveis federativos e em
setores diversos, indo de iluminação pública a centro administrativo; de ativos
rodoviários a sistemas de irrigação. Mas para além deles também há outros
decorrentes de parcerias público-privadas por meio de prefeituras. Exemplos são
as parcerias público-privadas de iluminação pública de Curitiba/PR, e da
construção e operação de Smart Building de Angra dos Reis/RJ.
Mario
Saadi, do Cescon Barrieu Advogados
Segundo o advogado, ainda neste ano,
também deve acontecer a sétima rodada de concessões aeroportuárias, com a
realização de novas outorgas. O processo de capitalização de Eletrobrás
continua a ser discutido e estudos para novos projetos continuam a ser
realizados com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES e da Caixa Econômica Federal – CEF.
Segundo o advogado, apesar das
diferentes correntes políticas terem governado o país nos últimos anos, tem
havido um fortalecimento contínuo das políticas de infraestrutura, inclusive
com legislações que incrementaram e buscaram organizar o desenvolvimento de
projetos.
“Do Governo FHC ao Governo Bolsonaro
tivemos diversas leis importantes que continuaram a aprimorar setor de
infraestrutura no país. Parece haver uma preocupação com ganhos institucionais,
e não propriamente a descontinuidade de um estado de coisas qualquer”, avalia.
Saadi ressalta que após o Novo Marco do
Saneamento no Brasil, o Governo tem garantido o atendimento às metas, trazendo
credibilidade a um marco regulatório tão importante ao país. “Investimentos em
infraestrutura dizem respeito, com frequência, a continuidade de movimentos
econômicos e a questões anticíclicas macroeconômicas. Com o arrefecimento da
pandemia, a economia volta a ser retomada e é preciso gerar novos empregos,
novos estímulos econômicos. Projetos de grande porte colaboram neste cenário”,
avalia.
Para o especialista, algo que garante a
continuidade dos projetos diz respeito à segurança jurídica. Segundo ele,
existem discussões sobre se PPPs poderiam ser realizadas em ano eleitoral pela
possibilidade de gerarem despesas que poderiam não ser pagas, para mencionar
algo. Segundo ele, vários projetos foram contratados para o ciclo eleitoral e,
por mais que estabeleçam ajustes com prazos longos e com remuneração devida
durante todo o seu período, não representarão problemas futuros. “Há a
imposição legal de cuidados financeiro-orçamentários que, na prática, fazem com
que haja institucionalidade para que projetos sejam estudados e saiam
adequadamente do papel”, conclui.
Sobre o Cescon Barrieu
O Cescon Barrieu é um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, trabalhando de forma integrada em cinco escritórios no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Brasília) e, também, em Toronto, Canadá. Seus advogados destacam-se pelo comprometimento com a defesa dos interesses de seus clientes e pela atuação em operações altamente sofisticadas e muitas vezes inéditas no mercado. O objetivo do escritório é ser sempre a primeira opção de seus clientes para suas questões jurídicas mais complexas e assuntos mais estratégicos. www.cesconbarrieu.com.br
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