Reforma administrativa é a oportunidade de modernizar o Estado

Por Carlos Rodolfo Schneider - empresário, membro do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo - ACSP e do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI

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O Brasil não pode se queixar das riquezas naturais que herdou quando foram definidos os seus limites territoriais. Somos um país rico, abençoado pela natureza, o que teoricamente deveria nos levar a sermos uma das nações mais prósperas do planeta, como aliás fomos por vários anos na segunda metade do último século. Mas de lá para cá não temos sido eficientes na preparação do país para o crescimento. Temos privilegiado os benefícios do curto prazo aos investimentos no longo prazo, construindo ilusões em detrimento do PIB potencial. Colhemos Custo Brasil, falta de competitividade, desindustrialização precoce, baixo crescimento e alto desemprego. O contrário do que fez a China, por exemplo.

Em 1995, a renda per capita do Brasil era quatro vezes superior à chinesa. Hoje é menor. Na época, segundo o Banco Mundial, 40% da população chinesa estava na pobreza, número que caiu para menos de 1%. Nesse mesmo período, o Brasil reduziu sua pobreza de 13% para 5% (números de antes da pandemia), o que significa que proporcionalmente temos hoje cinco vezes mais pobres do que a China. Para mudar esse quadro, temos que fazer alguns sacrifícios no presente para colhermos no futuro.

Algumas reformas são imprescindíveis nessa trajetória. A reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional é uma oportunidade para modernizar o Estado, desengessando-o, criando ferramentas que permitam valorizar os bons servidores, estimulando e reconhecendo o bom desempenho, a exemplo do que vêm fazendo diversos países, inclusive vizinhos nossos como Chile e Colômbia. É preciso diminuir os salários de início de carreira e estender o prazo para alcançar o teto, tomando por base o que paga o setor privado. A estabilidade deverá ser restrita às atividades exclusivas de Estado, como diplomatas e policiais. Avaliações de desempenho devem ser técnicas e rigorosas, incluindo indicadores de qualidade do serviço prestado à população, de modo a qualificar o atendimento e reconhecer os bons servidores. É necessário reduzir a burocracia e aumentar a capacidade de investimento do governo.

Como bem destacou Allan Falls, um dos principais coordenadores das reformas que resgataram a competitividade da Austrália no final do século passado e início deste, é preciso manter aceso o senso de crise para que as mudanças aconteçam. Além do sempre importante senso de urgência. Com a palavra o Congresso Nacional.