AMIG define programação do IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
O evento será realizado nos dias 22 e 23 de
agosto, em Belo Horizonte (MG); na programação, haverá a entrega do
"Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco"
A quarta edição do Encontro Nacional dos
Municípios Mineradores, que tem se consagrado como um dos mais importantes do
setor, já está com a programação definida. Realizado pela Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o evento ocorrerá
nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.
Com o tema central "Por Dentro da
Mineração", o objetivo é conscientizar prefeitos, representantes das
entidades mineradoras, funcionários públicos, secretários municipais e fiscais
de todo o país sobre o funcionamento da atividade mineradora, incluindo as
fases de licenciamento, implantação, operação, comercialização e chegando
até à exaustão.
"Saber mais sobre cada processo que
envolve a mineração é ampliar as competências de quem lida e vai gerir a
atividade em todos os seus aspectos, desde a pesquisa até a lavra. Isso permite
que todos estejam conscientes de seu papel, seja empresa, ente público e
cidadãos", afirma José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG
e prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG. O gestor ressalta que "conhecer
melhor a mineração é uma forma de empoderar líderes e trazer luz às
responsabilidades e deveres de quem lida com os recursos minerais que estão no
subsolo de cada município".
Programação
O evento começa às 9h do dia 22, com a
abertura oficial que terá as presenças do presidente da AMIG, José Fernando,
além da diretoria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da diretoria da
Agência Nacional de Mineração (ANM) e representantes do Governo de Minas
Gerais. Às 10h30, haverá o primeiro painel com o tema “Desafios e oportunidades
para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em
implantação”, presidido por Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações
Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG. Na sequência haverá um
debate sobre o assunto e, às 12h, ocorre a pausa para o almoço.
Às 13h30, o evento retornará com um
painel conduzido pela ANM sobre “O processo minerário e as possibilidades de
intervenção do município”, que será comandado por membros da entidade. Após o coffee break que será
realizado das 15h às 15h15, o consultor Jurídico da AMIG, Rogério Moreira, vai
abordar o tema: “Necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de
Mineração”. A previsão é de que o evento se encerre às 17h45.
Segundo dia
No dia 23, o Encontro Nacional dos
Municípios Mineradores inicia suas atividades às 8h30, com um painel sobre “Os
Desafios da atividade mineral em face da regulação do território municipal”,
que também será ministrada por representante da Agência Nacional de Mineração e
um especialista da área. Após coffee
break, às 10h30, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de
Minas Gerais (Semad) participará de um debate sobre “O processo de
licenciamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município”.
No período da tarde, às 13h30, a grande
atração será a entrega do "Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em
Foco", que vai premiar produções jornalísticas de todo o Brasil em duas
categorias: "Texto" (publicações em jornais, revistas, sites e blogs)
e "Áudio/Vídeo" (emissoras de rádio, TV e podcasts). A premiação tem
como objetivo estimular e reconhecer o trabalho dos profissionais de
comunicação na promoção do debate público sobre o setor da mineração no país.
Os jornalistas interessados em concorrer têm até o dia 15 de julho para se
inscrever. Informações sobre o regulamento estão disponíveis no site
https://www.amig.org.br/noticias/premio-de-jornalismo-amig).
Na sequência, para encerrar as
atividades do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, haverá um painel
para debater a “Regulação e fiscalização da atividade minerária”, ministrado
pela ANM e pelos representantes da AMIG: Danilo Vieira, consultor de Meio
Ambiente, Rosiane Seabra, consultora Tributária, e Waldir Salvador.
A programação completa e informações
sobre inscrições para participar do evento estarão disponíveis no site da AMIG
na próxima semana. Acompanhe pelo
https://www.amig.org.br/.
Sobre a AMIG
A AMIG é uma associação sem fins lucrativos. Fundada em 1989, ela tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos, as cidades que desenvolvem atividade mineral, assim como também àquelas que são impactadas pela atividade minerária. Entre suas missões está a defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores na ascensão do desenvolvimento sustentável, com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do meio ambiente.
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