Redução do ICMS para telecom deve deixar ISPs mais competitivos e atrativos
Benefício
proporcionado pela Lei pode ajudar provedores de internet a investirem com mais
facilidade, em alternativas para se posicionarem de maneira cada vez mais
competitiva e atrativa no mercado.
Uma das novidades que tem feito os
provedores de internet (ISPs) comemorarem é a sanção da Lei – Complementar nº
194 –, que garantirá a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) para o setor de telecomunicações. De acordo com o texto
sancionado pelo governo federal, os serviços como o de comunicações,
combustíveis e energia elétrica, considerados essenciais, não poderão ter
alíquotas do imposto estadual – o ICMS – acima da alíquota básica que
atualmente varia entre 17% a 18% dependendo do Estado.
Mas na prática, como os ISPs podem
aproveitar melhor o benefício gerado com a redução do ICMS?
Mais
competitividade
De acordo com o contador e advogado
especializado em Direito Tributário e que hoje atua no setor tributário da
Fibracem, indústria brasileira especializada no mercado de comunicação óptica,
Flávio Gruba, com a economia gerada com nova lei, os pequenos provedores
poderão investir, com mais facilidade, em alternativas para se posicionarem de
uma forma mais competitiva.
Segundo Gruba, com isso será possível
fazer investimentos em capacitação e qualificação da mão de obra, com
treinamentos e cursos de aperfeiçoamento, aumentando cada vez mais a qualidade
do serviço.
“Além disso, será possível investir também
nas infraestruturas de rede e em equipamentos que tendem a contribuir para uma
ampliação nas bases de clientes, como por exemplo cabo de fibra óptica e caixa
de emenda, entre outros produtos”, comenta.
Maior
atratividade
Gruba ressalta ainda, que além destes
fatores, a tendência é que os serviços prestados pelos provedores de internet
podem ser vistos com mais atratividade no mercado. Segundo ele, a redução média
em torno de 10% no ICMS pode ser repassada ao cliente final, o que na prática
pode colaborar para a redução também no valor do serviço.
“A expectativa é que com essa redução do ICMS para telecom toda a cadeia seja beneficiada, desde os ISPs conseguindo realizar investimentos que objetivam elevar a excelência do serviço, até os consumidores finais que poderão pagar mais barato por uma internet com muito mais qualidade” afirma. “E isso, sem dúvidas, ajudará a gerar mais competitividade dentro do segmento”, finaliza o especialista.
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