Drawback: benefício para importação chega para micro e pequenas empresas brasileiras
Mudança divulgada no último dia 13 de setembro
permite com que mais empresários possam usufruir dos benefícios do Drawback
Uma nova portaria publicada no Diário
Oficial da União na última terça-feira (13/09), permite que micro e pequenas
empresas possam usufruir dos benefícios do Drawback, um regime aduaneiro
especial que possibilita a suspensão ou eliminação de tributos no processo de
importação de insumos para a indústria nacional.
Na prática, a nova medida permitirá com
que as empresas possam diminuir os seus custos de produção, tornando-as mais
competitivas no mercado, é isso o que aponta Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada no
comércio exterior e detentora de 4% do market share de Drawback e isenção no
Brasil.
“Antigamente as empresas optantes pelo
Simples Nacional não poderiam utilizar nenhum tipo de benefício fiscal, como é
o caso do Drawback. Com a nova normativa, nós temos uma ampliação desse
benefício. Na prática, isso diminui muito os custos de produção e as empresas
podem ter um produto final mais barato, algo que beneficia toda a nossa cadeia
produtiva”, afirma o executivo.
Agora, as empresas com receita bruta
anual de até R$ 4,8 milhões, poderão utilizar os benefícios. A medida passa a vigorar
no dia 01 de outubro e o impacto pode ser imenso, pois com a isenção, podemos
ter impacto em outros aspectos econômicos, como a própria inflação.
“A diminuição dos custos de importação é
a eliminação de uma barreira gigantesca para micro e pequenas empresas
que buscam se desenvolver no território nacional, isso impactará de forma
positiva a nossa balança comercial e representa mais lucratividade para esses
empresários”, completa.
Essa não é a primeira mudança no regime
este ano, com a mais recente sendo realizada em agosto, onde foi diminuída
consideravelmente a burocracia do processo de obtenção do regime especial. Com
a nova regra, os beneficiados não necessitarão mais apresentar cópia de
contratos de industrialização de embarcações para obter o regime de drawback.
Além disso, a medida também reduziu as exigências relacionadas à comprovação
das exportações indiretas realizadas por empresas comerciais exportadoras, como
você pode ler
mais no site do Governo Federal.
“Acredito que as mudanças que estamos
vendo no Drawback este ano visam, de fato, englobar mais empresários no
benefício. Deste modo, tenho a convicção que é o melhor momento para iniciar o
processo de importação, principalmente quando o objetivo da produção é a
importação futura”, explica Pizzamiglio.
O executivo também esclarece que com as
novas regras estabelecidas, podemos ver uma demanda cada vez maior para a
modalidade já no final de 2022. Algo que será facilitado pelas novas mudanças.
Porém, Pizzamiglio alerta que ainda precisamos avançar em problemas com o
comércio exterior do Brasil, como é o caso das greves dos Auditores da Receita Federal.
Algo que tem afastado muitos empresários do comércio exterior no último ano.
Sobre a Efficienza
A Efficienza é uma empresa fundada em 1996 com o intuito de prestar serviços de assessoria em comércio internacional. A empresa se destaca como solução integral na área de despacho aduaneiro, logística internacional e assessoria em comércio internacional.
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