Semana do Trânsito: embriaguez ao volante dispara 80% em 2022
O número de motoristas que se recusou a fazer o
teste de alcoolemia triplicou, segundo dados da PRF
Na Semana do Trânsito,
criada para promover a segurança viária, dados sobre o descumprimento à Lei
Seca revelam que o trânsito brasileiro ainda está longe de ser seguro. Segundo
a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de pessoas flagradas dirigindo
alcoolizadas nas rodovias federais brasileiras cresceu 80,7% no primeiro
semestre deste ano, na comparação com igual período em 2021. Foram 8.647
autuações de janeiro a junho de 2022, contra as 4.784 do ano passado.
Mas o número de motoristas que bebem e dirigem é bem maior. A recusa em se submeter ao teste de alcoolemia mais que triplicou: 7.268 infrações em 2021 contra 22.781 no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 213%. “Na prática dá para somar tudo. Não faz sentido que alguém que não bebeu se recuse a fazer o teste, o que se busca é evitar responsabilidade administrativa e criminal, mas felizmente as sanções legais são as mesmas para positividade e recusa”, revela o especialista em Medicina do Tráfego e diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra.
Recusa em fazer o teste de alcoolemia
cresceu 213% no primeiro semestre
Quem recusar o teste de
alcoolemia comete infração gravíssima, paga multa de cerca de R$ 3 mil e tem a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. Tentar impedir
que o policial comprove imediatamente a embriaguez não livra o motorista de
perder o direito de dirigir por um ano, nem de responder criminalmente pelo
ato. "Vale lembrar
que a constatação de sinais de embriaguez no ato da abordagem e até o exame
clínico, feito por um médico, podem ser usados para comprovar o crime. Ao longo
dos anos a legislação vem sendo aprimorada para salvar vidas e punir criminosos
que bebem e dirigem", explica Coimbra.
Drogômetro
Alysson
explica que durante a fase aguda da pandemia as fiscalizações de alcoolemia
caíram muito pelo risco de contaminação, uma vez que ela exige contato muito
próximo entre o policial e o motorista. No primeiro semestre do ano passado só
974 pessoas passaram pelo teste no país todo. Neste ano, com a fiscalização
voltando ao normal, foram 19.990 testagens. “Essa redução momentânea da fiscalização criou uma falsa
sensação de impunidade nos motoristas, o que justifica o expressivo aumento de
casos após a normalização. Paralelamente se percebe também que houve uma
migração do uso de álcool para substâncias psicoativas, muito disso devido à
maior dificuldade de constatação do uso pela autoridade de trânsito.E atualmente
o uso contínuo por motoristas já supera o uso eventual.Isso só demonstra o
quanto é urgente adotarmos o drogômetro nas fiscalizações”,
alerta.
O uso de drogômetros
está em estudo pela PRF e Ministério da Justiça. Em 2021 foram colhidas 8.997
amostras de saliva de motoristas nas rodovias federais. Foram testados quatro
dispositivos diferentes para detectar a presença de maconha, cocaína,
anfetaminas e metanfetaminas. Essas amostras foram analisadas em laboratório e,
segundo o Ministério da Justiça, “os equipamentos conseguiram identificar as
substâncias psicoativas que eram objeto dos testes de forma esperada, dentro
dos padrões de sensibilidade e especificidade aceitos internacionalmente”.
O diretor científico da Ammetra, Alysson
Coimbra
Aprovados no teste
O
Ministério considerou os equipamentos testados adequados para a atividade
policial, mas ainda não há prazo para que essa fiscalização comece nas
rodovias. O relatório final do projeto piloto está sendo elaborado pelo
Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS).
Os
resultados preliminares já foram apresentados na última conferência do
International Council on Alcohol, Drugs and Traffic Safety, principal sociedade
de pesquisadores sobre drogas e trânsito do mundo, em Roterdã, na Holanda,
entre 28 e 31 de agosto. O HCPA prepara uma versão final do relatório com as
contribuições dos cientistas internacionais.
Só depois
dessa fase, quando receber esse relatório, começa a elaboração de propostas de
mudanças na lei. O Grupo de Trabalho inclui a Secretaria Nacional de Trânsito
(SENATRAN), o Instituto Nacional de Metrologia Legal (INMETRO), a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP),
sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos (SENAD).
“É
compreensível o longo prazo para o cumprimento de todas essas etapas, mas o
sistema nacional de trânsito atravessa seu momento mais difícil devido ao
número cada vez maior de sinistros. A dependência química em motoristas de
veículos do transporte rodoviário é uma realidade, que sob a alegação da
necessidade de cumprirem jornadas cada vez maiores devido à precarização
econômica no setor, colocam em risco suas vidas e principalmente a de todos
nós”,
completa Alysson Coimbra.
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