Advogados alertam sobre a importância de preservar os direitos do consumidor na Black Friday
Fim do ano
costuma ser um período de grande demanda para o comércio. A megaliquidação
Black Fryday é uma das mais aguardadas. Neste ano, será no dia 25 de novembro.
Os sócios do escritório SAZ Advogados, advogados Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, trazem
alertas para preservar os direitos do consumidor e evitar ciladas.
A Black Friday
é uma campanha promocional que nasceu nos EUA. O sucesso foi tanto que vários
países adotaram a programação, incluindo Brasil. No início, apenas grandes
empresas aderiram à campanha. Com o passar dos anos, médios e pequenos negócios
perceberam uma grande possibilidade de realizar vendas e conquistar clientes a
partir da data.
De acordo com
os Fabiana Zani
e Rodrigo Salerno,
não basta apenas decorar a loja, é preciso fazer um planejamento para não
iludir o consumidor e acabar infringindo regras do CDC (Código de Defesa do
Consumidor). “Vale pontuar que nenhum comércio é obrigado a aderir a
Black Friday. Mas caso anuncie participar da campanha de promoções, precisa seguir
a proposta da data para não enganar os clientes. Considera-se propaganda
enganosa aquelas que induzem o consumidor a erro, seja por mentiras ou omissão
de informação. Então, é sempre fundamental uma comunicação clara sobre quais
produtos estão ou não em promoção”, afirma Fabiana
Zani.
Infrações do
Código de Defesa do Consumidor podem gerar aplicação de multa e até a suspensão
temporária da atividade do lojista. “Neste período, o Idec (Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor), os Procons e alguns sites fazem o
monitoramento de preços para ajudar os consumidores a não caírem em armadilhas.
Além do valor dos produtos, existem outros elementos que não podem ser
esquecidos durante a empolgação da Black Friday, como o estoque e a garantia de
troca”, alerta Rodrigo Salerno.
De acordo com o
advogado, entre os direitos do consumidor estão o arrependimento para compras
on-line; informações transparentes e condições de compra (como o estado do
produto, prazos, formas de pagamento e entrega); troca de mercadorias com
defeitos; garantia de receber o produto se houver cancelamento por falta de
estoque (em compras efetuadas pela internet); e não ser enganado com
propagandas. “As ofertas devem ser cumpridas pelos fornecedores. Por isso, é
importante planejamento e organização, não só deixar os clientes felizes com os
descontos como também para ter um retorno positivo nesta data”.
Expectativa - Após dois
anos de isolamento, causado pela pandemia de Covid-19, a expectativa dos
lojistas é grande. Uma pesquisa da Trigg mostra que 90% dos consumidores
pretendem aproveitar as promoções; enquanto 67% deseja comprar mais que no ano
passado. Já o Instituto Ipsos aferiu que 71% dos brasileiros devem fazer
compras durante a Black Friday. Os itens mais desejados são roupas, papelaria,
smartphones e eletroportáteis.
SERVIÇO:
SAZ ADVOGADOS
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