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Advogados alertam sobre a importância de preservar os direitos do consumidor na Black Friday

Fim do ano costuma ser um período de grande demanda para o comércio. A megaliquidação Black Fryday é uma das mais aguardadas. Neste ano, será no dia 25 de novembro. Os sócios do escritório SAZ Advogados, advogados Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, trazem alertas para preservar os direitos do consumidor e evitar ciladas.

A Black Friday é uma campanha promocional que nasceu nos EUA. O sucesso foi tanto que vários países adotaram a programação, incluindo Brasil. No início, apenas grandes empresas aderiram à campanha. Com o passar dos anos, médios e pequenos negócios perceberam uma grande possibilidade de realizar vendas e conquistar clientes a partir da data.

De acordo com os Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, não basta apenas decorar a loja, é preciso fazer um planejamento para não iludir o consumidor e acabar infringindo regras do CDC (Código de Defesa do Consumidor).  “Vale pontuar que nenhum comércio é obrigado a aderir a Black Friday. Mas caso anuncie participar da campanha de promoções, precisa seguir a proposta da data para não enganar os clientes. Considera-se propaganda enganosa aquelas que induzem o consumidor a erro, seja por mentiras ou omissão de informação. Então, é sempre fundamental uma comunicação clara sobre quais produtos estão ou não em promoção”, afirma Fabiana Zani.

Infrações do Código de Defesa do Consumidor podem gerar aplicação de multa e até a suspensão temporária da atividade do lojista. “Neste período, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), os Procons e alguns sites fazem o monitoramento de preços para ajudar os consumidores a não caírem em armadilhas. Além do valor dos produtos, existem outros elementos que não podem ser esquecidos durante a empolgação da Black Friday, como o estoque e a garantia de troca”, alerta Rodrigo Salerno.

De acordo com o advogado, entre os direitos do consumidor estão o arrependimento para compras on-line; informações transparentes e condições de compra (como o estado do produto, prazos, formas de pagamento e entrega); troca de mercadorias com defeitos; garantia de receber o produto se houver cancelamento por falta de estoque (em compras efetuadas pela internet); e não ser enganado com propagandas. “As ofertas devem ser cumpridas pelos fornecedores. Por isso, é importante planejamento e organização, não só deixar os clientes felizes com os descontos como também para ter um retorno positivo nesta data”. 

Expectativa - Após dois anos de isolamento, causado pela pandemia de Covid-19, a expectativa dos lojistas é grande.  Uma pesquisa da Trigg mostra que 90% dos consumidores pretendem aproveitar as promoções; enquanto 67% deseja comprar mais que no ano passado. Já o Instituto Ipsos aferiu que 71% dos brasileiros devem fazer compras durante a Black Friday. Os itens mais desejados são roupas, papelaria, smartphones e eletroportáteis.

SERVIÇO:

SAZ ADVOGADOS

www.saz.adv.br

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