USP realiza o I Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas: perspectivas, desafios e potencialidades
Evento acontece de 7 a 9 de dezembro de 2022
O Programa de Pós-Graduação em
Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL), vinculado à Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo
(USP), promove de 7 a 9 de dezembro de 2022 o I Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas:
perspectivas, desafios e potencialidades.
"O Seminário promovido pelo
programa de pós-graduação é uma oportunidade para docentes, discentes e toda a
sociedade civil debater nas apenas os avanços da lei de cotas no ensino
superior, mas também pensar em como as políticas de ação afirmativa podem
incidir em outras áreas para combater preconceitos e promover a igualdade e a
justiça social", afirma Rosana Rufino. Advogada e mestranda no Programa de
Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (FFLCH-USP).
O evento, que será online, tem como
objetivos:
- Ampliar o debate sobre os 10 anos da
Lei de Cotas (Lei 12.711/2012);
- Refletir sobre avanços, desafios e
potencialidades das Ações Afirmativas;
- Afirmar a necessidade de ampliar as
Ações Afirmativas no âmbito dos cursos de pós-graduação;
- Apresentar pesquisas sobre o tema
realizadas ou em desenvolvimento no PPGHDL.
O Seminário procura a articulação dos
movimentos orgânicos no âmbito da academia científica e de outros espaços de
debate sobre a temática, com vistas à democratização,
(re)conhecimento e valorização de todos os povos que constituem o Brasil.
O Programa de Pós-Graduação em
Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades/USP adota Política de Ações
Afirmativas dirigidas exclusivamente a pessoas candidatas autodeclaradas negra/o/es, indígenas, com
deficiência, trans e em situação de refúgio, apátridas e portadoras de visto
humanitário, alternando a cada ano em 50% e 80% a reserva de
vagas. Em 2022, o PPGHDL reservou 80% das vagas do edital do processo seletivo.
Além da reserva de vagas, o programa
possui parcerias com movimentos da sociedade civil para promover cursos preparatórios para a
pós-graduação.
É importante destacar as iniciativas do corpo discente
do Programa em viabilizar e oportunizar o acesso de pessoas negras, indígenas,
refugiadas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e empobrecidas nas instituições
de Ensino Superior.
O Programa promoveu alterações em
seu regulamento a fim de apoiar a inclusão e a permanência na universidade de
grupos historicamente marginalizados no Brasil. Além disso, o PPGHDL promove
regularmente palestras,
debates, rodas de conversa, projetos e seminários sobre o tema.
“O 1o Seminário sobre Políticas de Ações
Afirmativas: perspectivas, desafios e potencialidades traz pontos importantes
para pensarmos os avanços das ações afirmativas nas universidades, tais como as
políticas de permanência estudantil e controle de métodos e processos, com as
comissões de heteroidentificação. As cotas raciais são conquistas históricas e
neste momento dos 10 anos da Lei 12.711/12 é mais do que necessário que criemos
estratégias de combate aos efeitos do racismo estrutural, que no Brasil que é
sofisticado e vem se aperfeiçoando”, diz Najara Costa codeputada estadual
eleita pelo Movimento Pretas (PSOL) e aluna de Doutorado do Diversitas
Programação do I Seminário sobre
Políticas de Ações Afirmativas: perspectivas, desafios e potencialidades - 7 a 9 de dezembro de 2022
7/12, de manhã (10h às 12h) Mesa de
Abertura - “Nossos
passos vêm de longe”: 10 anos da Lei de Cotas rumo à consolidação das ações
afirmativas
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Artur Oriel Pereira
Paulo Daniel Elias Farah
Elisabete da Silva Montesano
Ricardo Alexino Ferreira, Diversitas
Pró-reitoria de Pós-Graduação e de
Inclusão e Pertencimento
7/12, à tarde (14h às 16h) Mesa:O protagonismo de movimentos sociais no
ingresso de estudantes negra/o/es, indígenas e refugiada/o/es na pós-graduação
Frei David, Educafro
Alessandra Garcia Lucio, Itéramãxe
Paulo Daniel Elias Farah
Mediação: Teresa Cristina Teles
7/12, das 17h30 às 19h Mesa: Acesso e permanência de pessoas
indígenas na pós-graduação
Silmara de Fátima Cardoso (Guajajara)
Adriano Boro Makuda (Boé Boróro)
Alvaro de Azevedo Gonzaga
(Guarani-Kaiowa)
Mediação: Ayvone Carvalho
7/12, à noite (19h30 às 21h) - Apresentações de pesquisas de mestrado,
doutorado e pós-doutorado do PPGHDL sobre o tema
8/12 de manhã (10h às 12h) Mesa:Sentidos e avaliação de aspectos
educacionais, políticos e jurídicos das ações afirmativas
Debora Cristina Jeffrey
Maria Angélica Souza Ribeiro
Mediação: Claudine Dutra Melo
8/12 à tarde (14h às 16h) Mesa: O direito ao acesso e permanência para
pessoas trans e travestis na universidade
Jaqueline Gomes de Jesus
Gabrielle Weber
Mediação: Silvana de Souza Nascimento
8/12 à noite (19h às 21h) - Apresentações de pesquisas de
mestrado, doutorado e pós-doutorado do PPGHDL e outros PPGs da FFLCH sobre o
tema
9/12 de manhã (10h às 12h) Mesa: Processos de implantação de cotas para
pessoas com deficiência no ensino superior
Sandra Filomena Wagner Kiefer
Eucenir Fredini Rocha
Mediação: Gabrielle Silva Carvalho
9/12 de tarde (14h às 16h) Mesa: O
Movimento Negro Unificado e sua participação na luta por cotas raciais no
Brasil
Regina Lúcia Santos
Milton Barbosa (Miltão)
José Adão de Oliveira
Lenny Blue de Oliveira
Mediação: Rosana Rufino
9/12 de noite (19h às 21h) - Apresentações de pesquisas de mestrado,
doutorado e pós-doutorado do PPGHDL e outros PPGs da FFLCH sobre o tema
“O Seminário sobre Políticas de Ações
Afirmativas se propõe a debater um tema urgente: a necessidade de consolidar e
ampliar as ações afirmativas, incluindo mas não apenas cotas para pessoas
negras, indígenas, trans, pessoas com deficiência e pessoas em situação de
refúgio, apátridas e portadoras de visto humanitário. É necessário e urgente
transformar o corpo discente, o corpo docente e os quadros de gestão das
universidades brasileiras. A intenção é debater e elaborar estratégias para
impulsionar essas e outras mudanças, incluindo o reconhecimento e a
incorporação de saberes de grupos historicamente subalternizados.”
Paulo Daniel Farah, Professor na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades/FFLCH/USP, do Grupo de Diálogos Interculturais do IEA (Instituto de Estudos Avançados)/USP e do Projeto Produção, difusão e repercussão do conhecimento científico: universidade, sociedade e grupos vulneráveis/parceria USP e ONU.
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