As eleições passaram, e agora? Recomendações de uma advogada para Conselhos e Comitês empresariais

Por Lavinia Junqueira*

Muitos têm me perguntado também o que muda com as eleições. O cenário internacional é igual: o crescimento mundial esperado é pequeno, alguns veem risco de estagnação, com inflação alta e com cenário político ainda conturbado. Isso não ajuda o Brasil a crescer. Sabe-se pouco sobre a agenda econômica do Brasil 2023, mas já está na mesa uma proposta de emenda constitucional para manter o Auxílio Brasil e um rombo nas contas públicas em cerca de R$ 200 bilhões. Em campanha, o presidente eleito chegou a falar de isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil.

As medidas querem preservar a renda nas faixas mais baixas, mas se o governo segue gastando mais do que ganha, isso gera ainda mais inflação. A inflação pega o populismo na curva e corrói o poder de compra das famílias, afetando os mais pobres.  Parece um ciclo vicioso para o qual existem poucos remédios, todos amargos.

Um deles é a redistribuição da carga tributária nas chamadas “reformas tributárias”, dentre as quais já estavam em banho maria a tributação de dividendos, a extinção dos juros sobre capital próprio, a tributação de fundos fechados, a “reforma” na tributação indireta, de PIS/COFINS/IPI. Outro remédio amargo é a manutenção dos juros altos, por mais tempo. Como reagir? As empresas podem rever a estratégia de caixa e financiamento, modelos de negócios, produtos e serviços.

Na tesouraria, podem rever o estoque de lucros e a conveniência de distribuí-los, alterar a forma de financiar suas atividades como capital ou dívida, rever sua projeção de investimentos e caixa. No modelo de negócios podem verificar como uma alteração de tributos indiretos afeta a cadeia de fornecimento, estrutura de custos e vendas e se há modelos de negócios mais eficientes, qual o custo e a viabilidade da transição. Na parte de produtos e serviços, será um desafio proteger a demanda e a margem da onda inflacionária que certamente virá.  

É necessário entender o impacto no consumidor e a preferência do consumidor a fundo, ter mapeado o ecossistema no qual a empresa se insere, para, com uma boa dose de inovação e criatividade, maximizar a captura de oportunidades dentro desse ecossistema, diferenciar produtos e serviços ou canais de venda, explorar novas oportunidades de mercado, fazer substituições inteligentes para reduzir custos, dentre outros. Para isso, ter um planejamento estratégico ordenado e conhecer muito bem a posição da empresa no mercado e as oportunidades é essencial.

Como o Conselho deve atuar? O Conselho deve garantir que a administração da empresa tem mapeados os riscos e as oportunidades desse cenário, que tem as competências e os incentivos necessários para surfar essa onda. Deve estar junto na escuta ativa de stakeholders e inspirar a administração a olhar mercado e pensar dentro e fora da caixa. A agenda de reuniões deve dedicar tempo adequado a cada um desses temas.

*Lavinia Junqueira é advogada, fundadora do Junqueira Ie Advogados. É reconhecida por sua experiência na estruturação de operações financeiras e de mercado de capitais, bem como por sua atuação em reestruturações societárias no Brasil e no exterior. Sua trajetória profissional também inclui ampla experiência em M&A, acompanhamento e coordenação de gestão tributária e societária de conglomerados financeiros e não financeiros nacionais e globais e operações de reestruturação de dívidas judiciais e extrajudiciais. É membro de Comitê de Auditoria da Totvs e do Comitê de Investimento do FIP Parques; bem como do Conselho Fiscal do Instituto Natura. Esteve por 10 anos no comitê de auditoria da Natura, também com passagem por comitê do Banco Pine.