As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade
*Por: Andre Henrique Azeredo Santos A Constituição Federal é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico brasileiro. É ela, por...Leia Mais
Mostrando postagens com marcador Andre Henrique Azeredo Santos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Andre Henrique Azeredo Santos. Mostrar todas as postagens
Novidades de contencioso tributário das últimas semanas
*Por Andre Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira 1) STF: DIFAL/ICMS e as “ações judiciais em curso” O Supremo Tribun...Leia Mais
Álcool em gel, luvas e máscaras contra a COVID-19 são considerados fins de créditos de PIS/COFINS
*Thaís Iovine Zukovski e Andre Henrique Azeredo Santos No começo deste mês, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 164/...Leia Mais
Assinar:
Postagens
(
Atom
)
