Análise técnica evita frustração judicial e fortalece ações na área da saúde
Cresce o uso de pareceres técnicos para avaliar a viabilidade de processos antes mesmo de serem iniciados. Medida ajuda a evitar ações fráge...Leia Mais
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Oruam é mesmo de alta periculosidade?
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade? Jefferson Nascimento da Silva/Foto: Divulgação O rapper Ma...Leia Mais
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato d...Leia Mais
Decisão de Fux sobre boate Kiss é midiática, diz jurista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, na noite desta terça-feira, o habeas corpus concedido pelo Tribunal de ...Leia Mais
TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores
Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter O Tribunal Superi...Leia Mais
Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial
Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ CRÉDITO FOTO: ...Leia Mais
STF deve barrar decretos que flexibilizam porte de armas, avalia jurista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em plenário virtual, nesta sexta-feira, o julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos decre...Leia Mais
Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF
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Abrir CNPJ: o passo a passo para criar o seu perfil jurídico
Especialistas da Express CTB explicam como abrir um CNPJ, documento fundamental para empresas. Se você está pensando em abrir um negócio...Leia Mais
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos Um produtor rural que tem ...Leia Mais
Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs
A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugi...Leia Mais
Recentes alternativas de transação fiscal para empresas em reestruturação ou recuperação judicial
O recente caso do Hotel Othon, que teve a recuperação judicial interrompida pelo TJ-RJ por falta de CND (certidão negativa de débitos) acend...Leia Mais
Funcionários do BNDES pedem revisão do TCU no caso Frigorífico Independência
Diante da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abrir uma Tomada de Contas Especial (TCE) contra técnicos, executivos e ex‑dirigen...Leia Mais
Judiciário caro demais para pouca eficiência
Advogado relata problemas gerados pela burocracia no sistema Garantir direitos sociais, coletivos, individuais e resolver conflitos entre...Leia Mais
Decisão do STF irá contribuir para o fim da fila de precatórios, explica especialista
Recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, permitindo o uso dos depósitos judiciais para o pagamento dos...Leia Mais
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