Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato d...Leia Mais
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Decisão de Fux sobre boate Kiss é midiática, diz jurista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, na noite desta terça-feira, o habeas corpus concedido pelo Tribunal de ...Leia Mais
TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores
Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter O Tribunal Superi...Leia Mais
Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial
Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ CRÉDITO FOTO: ...Leia Mais
STF deve barrar decretos que flexibilizam porte de armas, avalia jurista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em plenário virtual, nesta sexta-feira, o julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos decre...Leia Mais
Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF
CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si A totalidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou in...Leia Mais
Abrir CNPJ: o passo a passo para criar o seu perfil jurídico
Especialistas da Express CTB explicam como abrir um CNPJ, documento fundamental para empresas. Se você está pensando em abrir um negócio...Leia Mais
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos Um produtor rural que tem ...Leia Mais
Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs
A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugi...Leia Mais
Recentes alternativas de transação fiscal para empresas em reestruturação ou recuperação judicial
O recente caso do Hotel Othon, que teve a recuperação judicial interrompida pelo TJ-RJ por falta de CND (certidão negativa de débitos) acend...Leia Mais
Funcionários do BNDES pedem revisão do TCU no caso Frigorífico Independência
Diante da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abrir uma Tomada de Contas Especial (TCE) contra técnicos, executivos e ex‑dirigen...Leia Mais
Judiciário caro demais para pouca eficiência
Advogado relata problemas gerados pela burocracia no sistema Garantir direitos sociais, coletivos, individuais e resolver conflitos entre...Leia Mais
Decisão do STF irá contribuir para o fim da fila de precatórios, explica especialista
Recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, permitindo o uso dos depósitos judiciais para o pagamento dos...Leia Mais
Justiça do RN julga improcedente ação contra concessionária de energia que alcança cifra próxima de R$ 3 milhões
Decisão está baseada em laudos que comprovam a inculpabilidade da empresa, ao contrário do que alegam os autores da ação, diz a advogada es...Leia Mais
Projeto de Decreto Legislativo pretende tornar as empresas que já pagaram os tributos com o Programa de Regularização Tributária novamente em devedoras do governo
Segundo Flavio Carvalho, do schneider, pugliese, advogados, caso seja aprovado, o projeto do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) vai revogar a...Leia Mais
Audiência Pública TJSP sobre Educação Infantil
São Paulo, maio de 2017 – O Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP designou nova Audiência Pública no leading-case relativo à educação infa...Leia Mais
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