Instituto Natura reúne especialistas para discutir Regime de Colaboração em Brasília

A cooperação entre diferentes esferas do poder público promove uma educação de qualidade

O Instituto Natura, que contribui para o fortalecimento das pessoas e organizações que participam da educação pública brasileira, promove entre os próximos dias 1 e 2 de dezembro, em Brasília, o evento Regime de Colaboração: Prioridade na Gestão Educacional. “O Regime de Colaboração é uma forma de organização dos sistemas de ensino que, por meio de relações colaborativas, busca garantir o cumprimento das responsabilidades de cada ente federado (municípios, estados e união) na implementação das políticas de Educação de qualidade”, explica o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad. “Parcerias entre diferentes entes federativos criam políticas públicas centradas nos alunos e alunas com metas comuns, reduzindo custos e aumentando a eficiência e efetividade das iniciativas”, completa.

Voltado para secretários de educação municipais e estaduais, além de técnicos das secretarias, o encontro tem como objetivo fazer com que seus participantes discutam e reflitam sobre o Regime de Colaboração na gestão pública educacional. “Apesar da nossa Constituição distribuir entre os entes da federação a obrigação de prestar educação para os cidadãos, determinando que o façam de maneira colaborativa, por meio do Regime de Colaboração, essa cooperação ainda é difusa, e raramente sai do papel”, explica Saad. Segundo o diretor-presidente, isso acontece porque não há regulamentação das formas de colaboração e é comum que as esferas envolvidas não consigam chegar a um equilíbrio por conta de desalinhamento político.

Para fomentar a discussão, o evento conta com a apresentação de estudo de caso sobre modelo de coordenação e cooperação federativa presente no Ceará . O levantamento, realizado nos últimos meses de agosto e setembro, foi feito pelo Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (Ceapg ) em parceria com o Instituto Natura. “O objetivo era entender melhor as razões que levaram à construção desse modelo colaborativo e como tal proposta poderia ser disseminada para outros estados brasileiros”, conta o pesquisador responsável, Fernando Luiz Abrucio.

Os estados de Pernambuco e Ceará, a cidade de Votuporanga (SP ) e o Instituto Chapada apresentam suas experiências bem sucedidas em uma mesa de discussão. Além disso, a programação ainda conta com mesas de debate sobre o tema com a presença de especialistas como o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e dirigente municipal de educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima e o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Fred Amancio, e representante da SASE (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino).

Programação

Dia 01/12

9:00 às 9:15 - Agenda do dia

9:15 as 11:30 Mesa Politica: representante (CNE), Fred Amâncio (Consed), Aléssio Costa Lima (Undime), Marcos Ozório (SASE), Deputada Dorinha Seabra

Mediador da mesa: Karina Rizek (Instituto Natura)

Intervalo – 11:30 às 11:50 – Lanche

11:50 às 13:10 Apresentação do Estudo sobre Regime de Colaboração – Abrucio (FGV)

Mediador da mesa: Diego Lembo (Instituto Natura)

13:10 às 14:30 – Almoço

14:30 às 16:10 – Mesa Teórica: Regime de Colaboração: premissas e experiências – Abrucio, Binho Marques e Sinoel Batista

Mediador da mesa: João Marcelo Borges (BID)

16:10 às 16:30 – Intervalo

16:30 às 18:00 – Acolhimento Novos Secretários Municipais (Conviva Educação)

Dia 02/12

9:00 às 11:00 – Mesa de Cases de Sucesso:

Estado- PE/CE

Municípios: Votuporanga / Chapada/ Codivar/ AdE GranPolis (Positivo)

Mediador da mesa: Eliziane Gorniak (Instituto Positivo)

11:00 às 11:20 – Intervalo (simples)

11:20 às 12:30 – Movimento Colabora Educação apresenta proposta de atuação para 2017 - João Marcelo (BID)

12:30 às 13:00 – Fechamento – Karina Rizek e Márcia Ferri (Instituto Natura)

Sobre o Instituto Natura

O Instituto Natura foi fundado em 2010, com o intuito de expandir e fortalecer as iniciativas sociais da Natura já existentes desde 1995 voltadas à melhoria da qualidade da educação pública. Desde então, o Instituto contribui para o fortalecimento das pessoas e organizações que participam da educação, com iniciativas para professores, em especial dos anos iniciais do Ensino Fundamental I, escolas e gestores públicos. Com presença em todos os estados brasileiros e em mais de 80% dos municípios, o Instituto também atua na articulação de ações e disseminação dos temas: escola em tempo integral, regime de colaboração entre União, estados e municípios; e princípios de comunidade de aprendizagem incorporados nas práticas dos atores e organizações da rede de educação.

Mais informações:

www.institutonatura.org.br www.facebook.com/InstitutoNatura